Aviso Legal

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Atualizado pela última vez: outubro de 2026
Aplicável mundialmente – 7 línguas

1. Editor do Site

Nome do site: Calculax

URL do site: https://calculax.net

Estatuto jurídico: Calculax

E-mail de contacto: [email protected]

4. Propriedade Intelectual

A estrutura, o design, o código-fonte, os textos, os elementos gráficos, a carta gráfica e o nome de domínio calculax.net são propriedade exclusiva do editor. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição, mesmo que parcial, sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida (artigo L.122-4 do Código da Propriedade Intelectual francês).

As marcas e logótipos das instituições científicas citadas (OMS, NIH, Cochrane Library, etc.) pertencem aos seus respetivos titulares e são utilizados exclusivamente para fins de referência científica.

5. Limitação de Responsabilidade – Aviso Médico

6. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD), o Calculax atribui especial importância à sua privacidade. O site não recolhe quaisquer dados sensíveis de saúde (peso, altura, historial médico). Os únicos dados que podem ser tratados são:

  • Endereço IP (anonimizado – supressão dos últimos octetos) para fins de segurança e estatística (interesse legítimo).
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  • Endereço de e-mail apenas quando nos contacta voluntariamente através de [email protected].

7. Cookies

O site Calculax utiliza unicamente cookies técnicos e de medição de audiência estritamente anónimos:

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  • cookie_consent: armazena a aceitação da faixa de cookies.
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8. Responsabilidade Editorial e Links Externos

O Calculax pode conter links para sites de terceiros (OMS, NIH, PubMed, etc.). Não temos qualquer controlo sobre esses recursos externos e declinamos toda a responsabilidade pelo seu conteúdo, atualizações ou práticas de privacidade.

Esforçamo-nos por manter a informação precisa e atualizada, mas o conhecimento médico evolui rapidamente. Se detetar algum erro, por favor comunique-o para [email protected].

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes avisos legais são regidos pela lei camaronesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais de Yaoundé.


10. Contacto – Calculax

Para qualquer questão relativa aos avisos legais, às fontes científicas, ao funcionamento das calculadoras ou ao exercício dos seus direitos:

Responderemos no prazo máximo de 7 dias úteis.

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